CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUNSE - SR. RICARDO DE LIMA ROCHA.

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS QUE INDICA - JARDIM DO ÉDEN, AVENIDA BOAS NOVAS DO REINO, RUA DO PARAÍSO, RUA DA PACIÊNCIA, RUA DA BONDADE, RUA BRANDURA, RUA …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. SARGENTO DA PM CLEGINALDO JUNIOR.

DA DENOMINAÇÃO OFICAL A RUA QUE INDICA - RUA TENENTE JOSÉ ALCY CRUZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. ADRIANO JOSÉ DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SRA. FRANCISCA SINHÁ MOREIRA EVANGELISTA.

ALTERA OS ARTIGOS 6° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.570 DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACURU E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRALAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. FRANCISCO SILVA OLIVEIRA.

CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.