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- Legislação [Lei Nº 2268 de 16 de Setembro de 2025]
Lei N° 2268/2025
Número
N° 2268/2025
N° 2268/2025
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
16/09/2025
16/09/2025
Ementa
“INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER - MINHA ESCOLA É NOTA DEZ, DESTINADO AOS PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER - MINHA ESCOLA É NOTA DEZ, DESTINADO AOS PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.