- Início
- Legislação [Lei Nº 2273 de 30 de Setembro de 2025]
Lei N° 2273/2025
Número
N° 2273/2025
N° 2273/2025
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
30/09/2025
30/09/2025
Ementa
INSTITUI A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE E RECONHECER SEU CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCAÇÃO, RELIGIÃO, ARTÍSTICA E SOCIAL.
INSTITUI A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE E RECONHECER SEU CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCAÇÃO, RELIGIÃO, ARTÍSTICA E SOCIAL.