DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE, ALTERA O ANEXO IV, DA LEI …

DENOMINA OFICIALMENTE DE “LUIZ FERREIRA ALBERTO” A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARACURU – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA HELY LUZ MONTEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL …

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “JOÃO BEZERRA” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIROS, MALEITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “OSMAR PACHECO GONÇALVES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA NA ESCOLA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRADO AO …

INSTITUI O SELO “AMIGO DO ESPORTE E DA JUVENTUDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS …