REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS TRATORISTAS DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA VALORES MÍNIMOS DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVO COMISSIONADOS

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO …

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL - RUA JOSÉ VALMIR MARTINS E OUTRAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL - RUA MATHEUS LOUREIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA - LUIZ ALVES CABRAL E OUTRAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA - JOSÉ MARTINS DA COSTA E OUTRAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS QUE INDICA - TRAVESSA LUIZA BRAGA E OUTRAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE INDICA - AV. ADONIAS ALVES DOS SANTOS E OUTRAS,

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS QUE INDICA - RUA PLANALTO DA BARRA LESTE, RUA PLANALTO DA BARRA OESTE E RUA PLANALTO DA BARRA SUL.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA - RUA ADELAIDE HAIDEE MEIRELES E RUA CASSIO MEIRELES ALVES PEREIRA.