O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira, e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil

Os conteúdos referentes à Historia e Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.