DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “FRANCISCO DA SILVA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “VICENTE SOARES DA SILVA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE E RECONHECER SEU CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCAÇÃO, RELIGIÃO, ARTÍSTICA E SOCIAL.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - “SETEMBRO AMARELO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, E …

“INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER - MINHA ESCOLA É NOTA DEZ, DESTINADO AOS PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL …

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE PAIVA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 2025 (PERT 2025), PARA …

“INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER - MINHA ESCOLA É NOTA DEZ, DESTINADO AOS PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL …

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “RUA RAIMUNDO REINALDO DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “RUA JOSE MARTINS VIANA”, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.