DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM PARACURU – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ LOPES TEIXEIRA, A RUA DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “NAIARA LIRA DA CRUZ GOMES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA RAIMUNDA MARIANO DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 1.248, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL …

“CRIA O PRODEP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACURU - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA OFICIALMENTE DE “JOSÉ EDMARD MOTTA BARROS DE OLIVEIRA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PMIQPM, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GIQP, ESTABELECE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO …