DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO ERETIDES LIMA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA MARTINS DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MANOEL CIPRIANO DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO - SANTA CASA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ABRAHÃO TEXEIRA DOS SANTOS O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DA VOLTA REDONDA PARACURU/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ANJOS SEM ASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PAIS TEA PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARACURU O DIA DO TERCEIRO SETOR"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ZULEIDE BINDA DE QUEIROZ.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.